Termos de Utilização

Última actualização: 2026-04-23 · Versão 1.0

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Natureza do Serviço

O Site é um portfolio pessoal de André Pais e está neste momento em construção. É fornecido "como está" (as-is), sem garantias de qualquer tipo. Não existe relação comercial, contratual ou profissional entre o operador e qualquer visitante pelo simples facto de aceder ao Site.

Uso permitido

O conteúdo público do Site pode ser consultado livremente para fins não-comerciais. Qualquer reprodução ou redistribuição requer menção à fonte.

As aplicações autenticadas que possam estar alojadas sob sub-domínios deste site (por exemplo ferramentas de produtividade pessoal) são de uso exclusivo do operador e não estão abertas a terceiros. Tentativas de acesso não autorizado são registadas e podem ser reportadas.

Propriedade intelectual

O código-fonte que corre o Site e as aplicações pessoais é do operador. Conteúdos criativos (textos, artigos, posts futuros) estão protegidos por direitos de autor nos termos da lei portuguesa e do direito da UE.

Ligações externas

O Site pode ligar a recursos de terceiros (GitHub, LinkedIn, fornecedores de serviços mencionados na Política de Privacidade). O operador não controla o conteúdo desses recursos e não se responsabiliza por práticas ou políticas dos mesmos.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o operador não se responsabiliza por danos directos, indirectos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais está regulado pela Política de Privacidade.

Contacto

Questões sobre estes termos: [email protected].

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: Portugal.

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